Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, O MÊS DE MAIO PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação