Melhore sua busca

  Portaria 1.865/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização, Conferência e Avaliação do Procedimento Administrativo nº 52/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/07/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.