Melhore sua busca

  Lei Ordinária 332/1973 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/01/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.238/1994 30/05/1994Alteraart. 1º
Lei Ordinária841/1988 12/02/1988Menciona
Lei Ordinária800/1987 15/05/1987Menciona
Lei Ordinária774/1986 28/10/1986Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.