Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.278/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.394/1997 31/12/1997Menciona
Lei Ordinária1.361/1996 02/12/1996Menciona
Lei Ordinária1.310/1995 19/12/1995Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.