Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.165/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADENSE - CODEMM.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/03/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.048/1991 11/07/1991Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.