Ementa: ALTERA AS LEIS NºS: 2.430 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E 2.543 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.700/2024 18/12/2024Mencionaexercícios de 2025
Lei Ordinária2.598/2023 26/12/2023Mencionaexercícios de 2024
Lei Ordinária2.543/2023 17/07/2023MencionaDiretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
Lei Ordinária2.430/2021 27/12/2021MencionaPlano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Lei Ordinária2.543/2023 17/07/2023Incluiações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, em seu Anexo de metas e prioridades
Lei Ordinária2.430/2021 27/12/2021Incluiações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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