| Recebimento: 30/09/2025 15:41:41 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/09/2025 14:06:57 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo |
| Envio: 30/09/2025 15:41:25 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Em 16/09 a Comissão de Educação deliberou pela realização de diligência solicitando que a Diretora da Fundação Casa de Cultura se manifeste sobre a matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 10:42:19 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 16/09/2025 10:44:02 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Em 15/09 deliberou pela realização de diligência para que a Diretora da Fundação Casa de Cultura se manifeste sobre o Projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 14:19:48 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços |
| Envio: 15/09/2025 14:33:42 |
Ação: Parecer Emitido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 14:19:09 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 15/09/2025 14:19:34 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 09:13:19 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Legislação e Justiça e Redação |
| Envio: 08/09/2025 11:01:57 |
Ação: Parecer Emitido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 10:52:06 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 08/09/2025 09:08:26 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Emissão de parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 16:15:11 |
Fase: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/08/2025 16:18:57 |
Ação: Parecer Emitido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 13:22:17 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 14:48:20 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: Emitir parecer de LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE e JURIDICIDADE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 09:08:20 |
Fase: Incluir no Expediente |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 27/08/2025 09:53:56 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 09:07:49 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 27/08/2025 09:07:50 |
Ação: Apresentação pelo Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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