PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 111/2025

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Data de apresentação 26/08/2025 08:38:16

N° Processo 1712/2025

N° Protocolo 1718/2025

ID 1222

Ementa

Favor registrar a intenção de um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Surda e da Pessoa com Deficiência Auditiva no município de João Monlevade, com o objetivo de facilitar o reconhecimento, a inclusão e o acesso a serviços por parte desses cidadãos.

Autoria

Belmar Lacerda Silva Diniz;Bruno Nepomuceno Braga;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2025 08:39:02	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2025 08:38:17	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 26/08/2025 08:38:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

26/08

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

26/08

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 111/2025

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}