PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 131/2025

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Data de apresentação 15/09/2025 13:19:29

N° Processo 2270/2025

N° Protocolo 2280/2025

ID 2682

Ementa

Gentileza protocolar a intenção de proposição que visa regulamentar, no âmbito do município de João Monlevade, a Lei nº 24.767, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Autoria

Bruno Nepomuceno Braga;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2025 13:19:50	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2025 13:19:29	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 15/09/2025 13:19:30	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).}

15/09

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

15/09

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 131/2025

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).}

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