PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 3/2025

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Data de apresentação 23/06/2025 10:46:33

N° Processo 32/2025

N° Protocolo 32/2025

ID 129

Ementa

Solicito que seja protocolada a intenção de apresentação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA) e dá outras providências."

Autoria

Belmar Diniz; Carlinhos Bicalho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 23/06/2025 10:47:34	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2025 10:46:34	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 23/06/2025 10:46:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

23/06

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

23/06

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 3/2025

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}