PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária. 1583/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 27/08/2025 09:07:48

N° Processo 1773/2025

N° Protocolo 1778/2025

ID 2105

Ementa

Institui o Programa Cultura nos Bairros no âmbito do Município de João Monlevade, com a finalidade de promover o acesso descentralizado à cultura, e dá outras providências.

Autoria

Belmar Lacerda Silva Diniz;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 2762/2025

Documentos do processo

Certidão do Arquivo

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 24/11/2025 08:51:01	Fase: Aguardar Posicionamento (Executivo)	Setor:Assessoria de Governo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 08:51:09	Fase: Elaborar Oficio para Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/11/2025 08:54:54	Ação: Encaminhado para Promulgação

Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 09:48:55	Fase: Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 13/11/2025 09:50:23	Ação: Elaborado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 09:46:03	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2025 09:48:45	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Votação 1/2025 - Resultado da Votação 2º T. Red. Final

Recebimento: 12/11/2025 12:08:16	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 12/11/2025 12:08:30	Ação: Votação em 2º Turno e Redação Final


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025 12:07:34	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 12/11/2025 12:08:05	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 11:19:11	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/11/2025 12:07:20	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 11:18:25	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 05/11/2025 11:18:56	Ação: Votação em 1º Turno


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 11:18:02	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 05/11/2025 11:18:17	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 11:17:28	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo
Envio: 05/11/2025 11:17:51	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025 15:41:41	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 04/11/2025 16:25:17	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025 14:06:57	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo
Envio: 30/09/2025 15:41:25	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Em 16/09 a Comissão de Educação deliberou pela realização de diligência solicitando que a Diretora da Fundação Casa de Cultura se manifeste sobre a matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025 10:42:19	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 16/09/2025 10:44:02	Ação: Distribuido

Complemento da Ação: Em 15/09 deliberou pela realização de diligência para que a Diretora da Fundação Casa de Cultura se manifeste sobre o Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025 14:19:48	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços
Envio: 15/09/2025 14:33:42	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025 14:19:09	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 15/09/2025 14:19:34	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2025 09:13:19	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio: 08/09/2025 11:01:57	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025 10:52:06	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 08/09/2025 09:08:26	Ação: Distribuido

Complemento da Ação: Emissão de parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 16:15:11	Fase: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/08/2025 16:18:57	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 13:22:17	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2025 14:48:20	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: Emitir parecer de LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE e JURIDICIDADE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 09:08:20	Fase: Incluir no Expediente	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 27/08/2025 09:53:56	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 09:07:49	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 27/08/2025 09:07:50	Ação: Apresentação pelo Legislativo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}

24/11

Aguardar Posicionamento (Executivo) Assessoria de Governo

14/11

Elaborar Oficio para Executivo Secretaria Legislativa Encaminhado para Promulgação Despacho Eletrônico - 14/11/2025

13/11

Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto Setor de Projetos e Comissões Elaborado Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Proposição

13/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Resultado da Votação

13/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Resultado da Votação

13/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Resultado da Votação

13/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Resultado da Votação

12/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 2º Turno e Redação Final Despacho Eletrônico - 12/11/2025

12/11

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/11/2025

05/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/11/2025 Parecer de Comissão

05/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/11/2025 Parecer de Comissão

05/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/11/2025 Parecer de Comissão

05/11

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/11/2025 Parecer de Comissão

05/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 1º Turno Despacho Eletrônico - 05/11/2025

05/11

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/11/2025

05/11

Emitir Parecer Técnico Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/11/2025

nov

30/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Parecer de Comissão

16/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 30/09/2025

16/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 16/09/2025

15/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer de Comissão

15/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 15/09/2025

08/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 08/09/2025 Parecer de Comissão

set

29/08

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 08/09/2025

27/08

Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico) Procuradoria Jurídica Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Anexo - Sem Assinatura

27/08

Leitura no Expediente Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 27/08/2025

27/08

Incluir no Expediente Setor de Projetos e Comissões Proposição incluída Despacho Eletrônico - 27/08/2025

27/08

Protocolar Proposição Setor de Projetos e Comissões Apresentação pelo Legislativo Capa Despacho Eletrônico - 27/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão do Arquivo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei Ordinária. 1583/2025

Histórico da Tramitação 352 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 352 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}