Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Resolução da Mesa n° 331/2023
REGULAMENTADA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26884 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução n° 765/2023
TRANSFERE SEDE - MÉRITO ESCOLAR
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27937 Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 473/2023
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27569 Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1405/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PARLAMENTAR I - PORTARIA EM AGENTE ADMINISTRATIVO, ALTERA A LEI N° 1.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26137 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1404/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PARLAMENTAR I - SETOR DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS NO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A LEI N° 1.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26136 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1403/2023
CRIA O CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, ALTERA A LEI N° 1.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26135 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1394/2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE A CONCEDER, ATRAVÉS DE CRÉDITO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, CESTA DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26127 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1401/2023
INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26092 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução n° 764/2023
APROVA AS CONTAS DE 2018
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27936 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução n° 763/2023
ALTERA REGIMENTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27935 Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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