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Projeto de Lei Complementar n° 25/2024
PROJETO DE COMPLEMENTAR -CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29539 Data: 27/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Executivo n° 584/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29422 Data: 25/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1703/2024
DESIGNA A SERVIDORA PARA O CARGO EM SUBSTITUIÇÃO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29056 Data: 23/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1702/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA O CARGO EM SUBSTITUIÇÃO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29055 Data: 23/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Lei n° 2703/2024
ALTERA O INCISO V DO ART. 15, DA LEI 2.190, 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICA DE TRANSPOR POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 30003 Data: 23/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Lei n° 2702/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE DE PLANO DE SAÚDE, PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA EM BENEFÍCIO DE SEUS SERVIDORES, VEREADORES E DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29878 Data: 23/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1701/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA O CARGO EM SUBSTITUIÇÃO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29054 Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1700/2024
DECLARA LUTO OFICIAL
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29053 Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 212/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, OCORRIDO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28941 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 211/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEANDRA JOAQUINA DE JESUS, OCORRIDO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28940 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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