Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Carlos Geraldo Bicalho 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1596/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 2956 ID: 3280 Data: 07/10/2025 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 163/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO MEDIDAS EDUCATIVAS, PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO E CRITÉRIOS PARA PENALIDADES, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO SEM PREJUÍZO IMEDIATO AOS COMERCIANTES.
Processo N°: 2934/2025 Protocolo N°: 2946 ID: 1195 Data: 07/10/2025 15:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 162/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMA, MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS.
Processo N°: 2933/2025 Protocolo N°: 2945 ID: 1196 Data: 07/10/2025 15:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 157/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO LEI, QUE INCLUI O TRILHÃO DE MONLEVADE , NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL
Processo N°: 2928/2025 Protocolo N°: 2940 ID: 895 Data: 07/10/2025 15:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1271/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE MANGARITO, PRÓXIMO AO BAIRRO SION.
Processo N°: 2883/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 3403 Data: 07/10/2025 09:06:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1270/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÓNIBUS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 2881/2025 Protocolo N°: 2893 ID: 3342 Data: 07/10/2025 09:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1269/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 300, BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 2880/2025 Protocolo N°: 2892 ID: 3339 Data: 07/10/2025 09:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1268/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO NOS BAIRROS EGITO E SERRA DO EGITO.
Processo N°: 2879/2025 Protocolo N°: 2891 ID: 3334 Data: 07/10/2025 09:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1267/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DO POVO, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, EM ESTACIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DIURNO, NOS DIAS DE SEMANA E AOS SÁBADOS.
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 2890 ID: 3332 Data: 07/10/2025 09:01:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1242/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA CACHOERINHA, BAIRRO LUCÍLIA.
Processo N°: 2681/2025 Protocolo N°: 2691 ID: 3173 Data: 29/09/2025 15:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
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