Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fernando Linhares Pereira 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1573/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO OU EXTENSÃO POR MEIO DE PACTUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO (ONCOLOGIA CLÍNICA E/OU RADIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 4250/2025 Protocolo N°: 4304 ID: 4935 Data: 15/12/2025 15:07:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1572/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO SION.
Processo N°: 4249/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 4933 Data: 15/12/2025 15:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1571/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, BAIRRO REPÚBLICA.
Processo N°: 4248/2025 Protocolo N°: 4302 ID: 4953 Data: 15/12/2025 15:04:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1570/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GATASSUL, NO BAIRRO VERA CRUZ.
Processo N°: 4247/2025 Protocolo N°: 4301 ID: 4954 Data: 15/12/2025 15:03:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1569/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PLANALTO, NO BAIRRO BELMONTE. A VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM DIVERSOS BURACOS E FALHAS NO PAVIMENTO, O QUE PREJUDICA A TRAFEGABILIDADE E OFERECE RISCOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
Processo N°: 4246/2025 Protocolo N°: 4300 ID: 4976 Data: 15/12/2025 15:02:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1719/2025
DESIGNA SERVIDORA PARA O CARGO QUE MENCIONA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29072 Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 1.619/2025
Processo N°: 3891/2025 Protocolo N°: 4252 ID: 4849 Data: 11/12/2025 11:58:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Fernando Linhares Pereira, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 97/2025
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, ACERCA DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS NA REGIÃO DO BAIRRO SATÉLITE, SUPOSTAMENTE CAUSADO POR EMPRESA RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO NAS PROXIMIDADES. CONFORME RELATOS ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE POR MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO VERIFICAÇÃO IN LOCO E REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, CONSTATOU-SE O ENTUPIMENTO DE 06 (SEIS) BUEIROS, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE TERRA, RESÍDUOS DE CONCRETO E ENTULHO, LOCALIZADOS: – AVENIDA AMAZONAS, PRÓXIMO AO Nº 1788; – RUA SALVADOR, PRÓXIMO AO Nº 143. REQUER-SE, AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA SOBRE A SITUAÇÃO, EVENTUAL AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA A OBRA/LOTEAMENTO, BEM COMO AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, CASO CONFIRMADA A ORIGEM DOS DANOS.
Processo N°: 4185/2025 Protocolo N°: 4238 ID: 4886 Data: 10/12/2025 11:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1551/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, REPARO E MANUTENÇÃO ENTRE O ASFALTO E A GRADE, NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO, ESQUINA COM RUA FRUTAL, PRÓXIMO AO Nº 310, BAIRRO LOANDA.
Processo N°: 4139/2025 Protocolo N°: 4192 ID: 4850 Data: 09/12/2025 12:56:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1550/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, MANUTENÇÃO DE REPAROS NO PISO (PASSEIO) NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO, PRÓXIMO AO Nº 839, BAIRRO LOANDA.
Processo N°: 4138/2025 Protocolo N°: 4191 ID: 4851 Data: 09/12/2025 12:55:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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