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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 9/2026
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 44-A / 2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 E A EMENDA AO SUBSTITUIVO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 3302 ID: 34416 Data: 01/06/2026 15:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2025- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 32183 Data: 10/03/2026 08:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA AO PROJETO 1.602
Processo N°: 3194/2025 Protocolo N°: 1323 ID: 32176 Data: 06/03/2026 16:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 231/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES DESSAS UNIDADES, ESTIMULAR A RELAÇÃO E A INTERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR DOS CEMEIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES PÚBLICOS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, PERMITIR O CONHECIMENTO PÚBLICO ACERCA DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NOS CEMEIS E GARANTIR QUE O CIDADÃO POSSA EXERCER PLENAMENTE SEU DIREITO DE FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL. PROTOCOLO JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO TITÓ.
Processo N°: 4302/2025 Protocolo N°: 4357 ID: 5044 Data: 18/12/2025 08:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 230/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A TROCA DO PAGAMENTO DE MULTAS INDICADAS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, POR DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA.
Processo N°: 4298/2025 Protocolo N°: 4352 ID: 5031 Data: 17/12/2025 11:28:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 229/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4291/2025 Protocolo N°: 4345 ID: 5026 Data: 17/12/2025 08:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 228/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 4290/2025 Protocolo N°: 4344 ID: 5020 Data: 17/12/2025 08:02:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 227/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE MULHERES NA COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 4289/2025 Protocolo N°: 4343 ID: 5016 Data: 17/12/2025 08:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1621/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINAÇÃO ABERCIO.
Processo N°: 4281/2025 Protocolo N°: 4335 ID: 4894 Data: 16/12/2025 13:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
L 2782/2026
Requerimento n° 98/2025
COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO RATEIO DO FUNDEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO., TENDO EM VISTA QUE, VÁRIAS PREFEITURAS DO BRASIL ESTÃO TENDO ESTE COMPROMISSO COM OS SERVIDORES DA ÁREA EDUCACIONAL. REQUEREMOS AINDA INFORMAÇÕES DE COMO FICA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE?
Processo N°: 4271/2025 Protocolo N°: 4325 ID: 4975 Data: 16/12/2025 09:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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