Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 171/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO E DO PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2943/2025 Protocolo N°: 2955 ID: 3474 Data: 07/10/2025 15:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 170/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS GRÁTIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 2954 ID: 3472 Data: 07/10/2025 15:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 169/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2941/2025 Protocolo N°: 2953 ID: 3471 Data: 07/10/2025 15:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 168/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO QUE DISPÕE, O TOMBAMENTO DO ESTÁDIO LOUIS ENSCH.
Processo N°: 2940/2025 Protocolo N°: 2952 ID: 3406 Data: 07/10/2025 15:22:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 167/2025
NOMEAÇÃO DE PRAÇA
Processo N°: 2938/2025 Protocolo N°: 2950 ID: 3335 Data: 07/10/2025 15:13:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 166/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2937/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 3295 Data: 07/10/2025 15:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 165/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OBSTRUÇÕES IRREGULARES EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2936/2025 Protocolo N°: 2948 ID: 3181 Data: 07/10/2025 15:12:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 164/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A, INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUE A LOCALIZAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2935/2025 Protocolo N°: 2947 ID: 1210 Data: 07/10/2025 15:11:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 163/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO MEDIDAS EDUCATIVAS, PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO E CRITÉRIOS PARA PENALIDADES, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO SEM PREJUÍZO IMEDIATO AOS COMERCIANTES.
Processo N°: 2934/2025 Protocolo N°: 2946 ID: 1195 Data: 07/10/2025 15:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 162/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMA, MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS.
Processo N°: 2933/2025 Protocolo N°: 2945 ID: 1196 Data: 07/10/2025 15:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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