Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 94/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DO PROJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, GASTRONOMIA COMO TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 640/2025 Protocolo N°: 643 ID: 875 Data: 11/07/2025 10:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sassá Misericórdia
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 93/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE, INSTITUI FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 498 ID: 720 Data: 07/07/2025 13:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sassá Misericórdia
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 92/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDORES OU SERVIDORES E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS QUE SE DESTACAREM POSITIVAMENTE.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 475 ID: 674 Data: 04/07/2025 14:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 91/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PRÓXIMAS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS CIDADÃOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 474 ID: 673 Data: 04/07/2025 14:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 90/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE O COMÉRCIO E DEMAIS EMPRESAS QUE POSSUAM FILA DE ATENDIMENTO A FIXAREM PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A GARANTIREM A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 473 ID: 672 Data: 04/07/2025 14:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 89/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BATISTÉRIO (PISCINA BATISMAL), NO PARQUE DO AREÃO.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 472 ID: 404 Data: 04/07/2025 14:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marquinho Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 88/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE QUE PERMITE O CADASTRAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE TRABALHAM. O OBJETIVO É GARANTIR QUE, EM CASOS DE NECESSIDADE, INCLUINDO SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESSES PROFISSIONAIS POSSAM SER PRONTAMENTE ATENDIDOS NOS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO ONDE ATUAM. CUIDAR DE QUEM CUIDA DA POPULAÇÃO É UMA MEDIDA DE RESPEITO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO DESSES SERVIDORES.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 471 ID: 607 Data: 04/07/2025 14:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 87/2025
SEGUE O PROTOCOLO DE CAMPEONATO DE CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 469 ID: 589 Data: 04/07/2025 13:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sassá Misericórdia
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 86/2025
ANTEPROJETO PARA DISPONIBILIDADE DE VAGAS DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS EM CURSINHOS PRÉ- ENEM PRIVADOS / PROTOCOLADO ANTERIORMENTE VIA E-MAIL 15/02/2025.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 468 ID: 553 Data: 04/07/2025 13:17:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Alysson Enfermeiro
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 85/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GESTANTES ATENDIDAS PELO SUS OPTAREM POR CESARIANA ELETIVA E ANALGESIA NO PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: 387 ID: 548 Data: 02/07/2025 15:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Alysson Enfermeiro
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