Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Alysson Barcelos Lima 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1659/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, O PROGRAMA MUNICIPAL "MESÁRIO CIDADÃO", CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA AOS CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO VOLUNTÁRIO À JUSTIÇA ELEITORAL, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: SE POSSÍVEL, LIBERAR PARA LEITURA NA PRÓXIMA R.O DIA 05/08/26
Processo N°: 4646/2026 Protocolo N°: 4694 ID: 35909 Data: 04/08/2026 16:24:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1658/2026
ASSEGURA A DISPENSAÇÃO, NAS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, MEDIANTE PRESCRIÇÃO EMITIDA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, INCLUSIVE QUANDO ATUANTE NA REDE PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: SOLICITO LEITURA PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/07/26
Processo N°: 4329/2026 Protocolo N°: 4376 ID: 35499 Data: 14/07/2026 13:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1630/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DO RIM" E A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE RENAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: SOLICITO LEITURA DESTE PROJETO PARA R.O DE 11/03/26
Processo N°: 1414/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 32258 Data: 11/03/2026 09:45:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1625/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2026 Protocolo N°: 828 ID: 31581 Data: 11/02/2026 08:52:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2786/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1587/2025
PROJETO DE LEI PARA SER LIDO NA R.O DE 10/09/25. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DO CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2181/2025 Protocolo N°: 2190 ID: 2289 Data: 10/09/2025 10:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
L 2751/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1586/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Processo N°: 2008/2025 Protocolo N°: 2014 ID: 2095 Data: 03/09/2025 10:37:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1538/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS EDUCATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30511 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1537/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29117 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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