Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Carlos Geraldo Bicalho 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 285/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VIVA MONLEVADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4883/2026 Protocolo N°: 4931 ID: 33646 Data: 14/08/2026 10:49:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 217/2026
INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE COLOQUE O EVENTO CAVALGADA DE JOÃO MONLEVADE NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Processo N°: 2227/2026 Protocolo N°: 2238 ID: 33026 Data: 16/04/2026 10:28:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 216/2026
INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE A PRATICA DO RODEIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2226/2026 Protocolo N°: 2237 ID: 33017 Data: 16/04/2026 10:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 215/2026
INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE A TRADICIONAL CAVALGADA DE JOÃO MONLEVADE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2225/2026 Protocolo N°: 2236 ID: 33016 Data: 16/04/2026 10:25:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 196/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADFOLFLAYTER ANDREY PETERS MACHADO
Processo N°: 1896/2026 Protocolo N°: 1906 ID: 32661 Data: 31/03/2026 16:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 180/2026
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GRUPO LÍDER MULTIMARCAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1340/2026 Protocolo N°: 1343 ID: 32214 Data: 10/03/2026 07:48:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 174/2026
INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS.
Processo N°: 1188/2026 Protocolo N°: 1189 ID: 31516 Data: 03/03/2026 08:59:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 165/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO VIGENTE.
Processo N°: 920/2026 Protocolo N°: 920 ID: 31713 Data: 20/02/2026 08:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 158/2026
INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SUPLEMENTO DE FERRO, COLINA E VITAMINAS B6, B12 E D NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 647 ID: 31411 Data: 03/02/2026 09:44:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 157/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU AS RESIDÊNCIAS EM QUE A RUA NÃO POSSUI NENHUM TIPO DE CALÇAMENTO NEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 583/2026 Protocolo N°: 583 ID: 31324 Data: 30/01/2026 09:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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