Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Carlos Geraldo Bicalho 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1645/2026
RECONHECE A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2319/2026 Protocolo N°: 2333 ID: 33239 Data: 22/04/2026 10:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1642/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS PARA OBTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1732/2026 Protocolo N°: 1740 ID: 31177 Data: 24/03/2026 16:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1624/2026
DENOMINA DE ALCINO FRANCISCO, O BECO EXISTENTE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, COM ACESSO PELA RUA BARÃO DE COCAIS E PARALELO A RUA ONOFRE NEWTON DE AMBRÓSIO
Processo N°: 598/2026 Protocolo N°: 598 ID: 31325 Data: 02/02/2026 09:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
L 2783/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1622/2026
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA DO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 539/2026 Protocolo N°: 539 ID: 31172 Data: 28/01/2026 14:58:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
L 2784/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1614/2025
DENOMINA DE “RANDOLFO DA SILVA TORRES” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E WILSON ALVARENGA, BAIRRO BAÚ
Processo N°: 3673/2025 Protocolo N°: 3716 ID: 4298 Data: 12/11/2025 10:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
L 2767/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1596/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 2956 ID: 3280 Data: 07/10/2025 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
L 2761/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1585/2025
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO LIMPO, VIDA SAUDÁVEL, DESTINADO À PROMOÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 2005 ID: 2330 Data: 03/09/2025 09:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
L 2750/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1574/2025
"DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O EVENTO “TRILHÃO DE MONLEVADE”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 1501 Data: 05/08/2025 16:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
L 2741/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1543/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AOS TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DURANTE A EXECUÇÃO DE TRABALHOS EXTERNOS NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30521 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1530/2025
RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 28260 Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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