Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Fernando Linhares Pereira 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 308/2026
EU, FERNANDO LINHARES, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARIA NAZARÉ CRISPIM, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Processo N°: 4906/2026 Protocolo N°: 4954 ID: 34142 Data: 14/08/2026 11:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 263/2026
EU, FERNANDO LINHARES, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONFERIR CARÁTER DELIBERATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOÃO MONLEVADE, FORTALECENDO SUA ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3966/2026 Protocolo N°: 4013 ID: 35188 Data: 30/06/2026 15:29:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 252/2026
SOLICITO A RENOVAÇÃO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS PARA SER CELEBRADO NO DIA 11 DE OUTUBRO. "SEM CARÁTER DE FERIADO"
Processo N°: 3675/2026 Protocolo N°: 3722 ID: 33536 Data: 17/06/2026 16:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 251/2026
EU, FERNANDO LINHARES, SOLICITO A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 3674/2026 Protocolo N°: 3721 ID: 33540 Data: 17/06/2026 16:49:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 247/2026
SOLICITO A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI “SAÚDE SEM ESPERA” QUE GARANTE QUE TODO CIDADÃO TENHA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM ATÉ 60 DIAS, A PARTIR DE SUA SOLICITAÇÃO FEITA POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA, OU SEJA DA DATA DO PROTOCOLO DE ENTRADA.
Processo N°: 3172/2026 Protocolo N°: 3210 ID: 33434 Data: 26/05/2026 15:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 244/2026
SOLICITO O REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, DENOMINADO “ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO”, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 3169/2026 Protocolo N°: 3207 ID: 33278 Data: 26/05/2026 15:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 243/2026
SOLICITO A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 589, QUE PASSARÁ A DENOMINAR PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS TORRES, "GRACINHA TORRES"
Processo N°: 2624/2026 Protocolo N°: 2642 ID: 33435 Data: 05/05/2026 11:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 242/2026
SOLICITO A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, "CINOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Processo N°: 2603/2026 Protocolo N°: 2621 ID: 33436 Data: 05/05/2026 09:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 241/2026
SOLICITO A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2602/2026 Protocolo N°: 2620 ID: 33437 Data: 05/05/2026 09:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 240/2026
SOLICITO A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUIR O DIA DO ROLIMÃ NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PODE SER UMA INICIATIVA INTERESSANTE PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
Processo N°: 2600/2026 Protocolo N°: 2618 ID: 33440 Data: 05/05/2026 09:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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