Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Portaria do Legislativo Autor: Fernando Linhares Pereira 
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Portaria do Legislativo n° 1719/2025
DESIGNA SERVIDORA PARA O CARGO QUE MENCIONA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29072 Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1712/2025
DESIGNA SERVIDORA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29065 Data: 06/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1758/2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29969 Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1757/2025
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS NOS TERMOS EM QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29968 Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1756/2025
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29967 Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1755/2025
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E À REVISÃO DO PLANO DE CARGA E SALÁRIOS,IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZADA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADEQUAÇÃO À LEI N°. / E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29966 Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1754/2025
DESIGNA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29965 Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
DETALHES
PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1751/2025
NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29962 Data: 27/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1753/2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29964 Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1752/2025
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA E DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29963 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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