Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 297/2026
SOLICITO QUE SEJA O PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DENOMINADO "PROTEÇÃO IMEDIATA", DESTINADO A OFERECER ACOLHIMENTO SEGURO, TEMPORÁRIO E HUMANIZADO A MULHERES E SEUS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA.
Processo N°: 4895/2026 Protocolo N°: 4943 ID: 35822 Data: 14/08/2026 11:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 295/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI/ANTEPROJETO COM O OBJETIVO DE CRIAR A CASA DA PROTEÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4893/2026 Protocolo N°: 4941 ID: 33725 Data: 14/08/2026 11:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 134/2026
ENCAMINHO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO. VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 405 ID: 31118 Data: 21/01/2026 08:31:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 67/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR (OPE) EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. O OBJETIVO É PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ, A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 30760 Data: 05/01/2026 10:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 66/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO, PRIORIDADE DE ACESSO E GARANTIAS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 30759 Data: 05/01/2026 09:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 64/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO, QUE INSTITUI A TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 70 ID: 30754 Data: 05/01/2026 09:22:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 63/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTA OS GRUPOS DE TRABALHO (GT) ÉTNICO-RACIAIS.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 69 ID: 30753 Data: 05/01/2026 09:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 62/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO DESTINADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTE FILHAS(OS) DE MÃES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 30752 Data: 05/01/2026 09:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 61/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AMPARA SOCIALMENTE OS CHAMADOS “ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO”, FILOS DE VÍTIMAS DESSE CRIME.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 67 ID: 30751 Data: 05/01/2026 09:21:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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Protocolo de Intenções de Projeto n° 60/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL PARA BAIRROS E COMUNIDADES, PROPONDO ASSIM QUE OS CIDADÃOS POSSAM OPINAR ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NOS BAIRROS E REGIÕES DE JOÃO MONLEVADE
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 30750 Data: 05/01/2026 09:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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