Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Revetrie Silva Teixeira 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 60/2026
REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA CASA LEGISLATIVA, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE JOÃO MONLEVADE, BEM COMO OS IMPACTOS QUE A PRECARIEDADE, REDUÇÃO E ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VEM CAUSANDO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 4837/2026 Protocolo N°: 4885 ID: 36173 Data: 12/08/2026 10:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 4613/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 35947 Data: 04/08/2026 10:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA SAÚDE MENTAL NA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE, EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE PERDAS DE PACIENTES VINCULADOS A ESSAS CONDIÇÕES, FATO QUE TEM GERADO GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E EVIDENCIADO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO.
Processo N°: 3996/2026 Protocolo N°: 4043 ID: 35200 Data: 01/07/2026 13:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 49/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DA UNIDADE INSTALADA NO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) PARA NOVO ENDEREÇO NO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PREOCUPAÇÕES APRESENTADAS POR USUÁRIOS, SERVIDORES E MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE GRANDE QUANTIDADE DE GATOS NO ENTORNO DO IMÓVEL PARA ONDE A UNIDADE FOI TRANSFERIDA, BEM COMO RELATOS DA PRESENÇA DE ANIMAIS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE, DOENÇA ZOONÓTICA DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA;
Processo N°: 3995/2026 Protocolo N°: 4042 ID: 35233 Data: 01/07/2026 13:37:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, PARA SOLICITAR COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 274, INCISO XIV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONTENDO O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO AUTOR.
Processo N°: 3201/2026 Protocolo N°: 3239 ID: 34298 Data: 27/05/2026 14:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AUSÊNCIA DE MEIOS ADEQUADOS DE TRANSPORTE PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 3176/2026 Protocolo N°: 3214 ID: 34280 Data: 26/05/2026 15:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, PARA SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E AÇÕES DIANTE DA CRISE NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROPOR SOLUÇÕES E PROMOVER DEBATES RELACIONADOS À ATUAL SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 2656 ID: 33676 Data: 05/05/2026 15:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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Requerimento n° 32/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO A ALUNO NA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE IMPEDIMENTO À FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR E CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.
Processo N°: 2633/2026 Protocolo N°: 2651 ID: 33654 Data: 05/05/2026 14:38:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Resposta
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE POSSÍVEL COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS (MERENDAS/SALGADOS) NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIA SCHARLÉ, FATO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE E À TRANSPARÊNCIA DA PRÁTICA E QUANTO À RECUSA DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIA SCHARLÉ EM ASSINAR O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 388, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2026, O QUAL SOLICITAVA DOCUMENTOS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, SENDO QUE, A MESMA ALEGOU QUE NÃO ASSINARIA O RECEBIMENTO, POIS ENTRARIA PREVIAMENTE EM CONTATO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2627/2026 Protocolo N°: 2645 ID: 33647 Data: 05/05/2026 11:36:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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Requerimento n° 25/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AS RECENTES ALTERAÇÕES E CORTES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2049/2026 Protocolo N°: 2059 ID: 32962 Data: 08/04/2026 10:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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