Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Revetrie Silva Teixeira 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 310/2026
SEGUE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE PARA DENOMINAR A QUADRA DO BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 4909/2026 Protocolo N°: 4957 ID: 34443 Data: 14/08/2026 11:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 300/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA MÍNIMA DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD – NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Processo N°: 4898/2026 Protocolo N°: 4946 ID: 33851 Data: 14/08/2026 11:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 299/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4897/2026 Protocolo N°: 4945 ID: 33848 Data: 14/08/2026 11:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 265/2026
SEGUE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4043/2026 Protocolo N°: 4090 ID: 35232 Data: 02/07/2026 17:41:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 233/2026
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GUILHERME SCHMITT MARTINS.
Processo N°: 2407/2026 Protocolo N°: 2421 ID: 33331 Data: 24/04/2026 11:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 232/2026
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE FILHO ILUSTRE AO DR. LUIZ CLÁUDIO CASSOLI.
Processo N°: 2406/2026 Protocolo N°: 2420 ID: 33329 Data: 24/04/2026 11:23:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 224/2026
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE DIFÍCIL RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2398/2026 Protocolo N°: 2412 ID: 33192 Data: 24/04/2026 10:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 197/2026
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1898/2026 Protocolo N°: 1908 ID: 32738 Data: 31/03/2026 16:19:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 189/2026
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS POR RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 1889/2026 Protocolo N°: 1899 ID: 32580 Data: 31/03/2026 15:59:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 188/2026
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA E DO VEREADOR LELES PONTES QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, MEDIÇÃO POR RESULTADO, OBRIGATORIEDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1888/2026 Protocolo N°: 1898 ID: 32575 Data: 31/03/2026 15:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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