Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: João Cassimiro da Silva 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 311/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE, AMPLA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA, REVITALIZAÇÃO COMPLETA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS USUÁRIOS DO ESPAÇO, RUA LUIZ GONZAGA, LOCALIZADO O BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 4910/2026 Protocolo N°: 4958 ID: 34627 Data: 14/08/2026 11:53:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 309/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O ANTEPROJETO “ SEU FUTURO NA UNIVERSIDADE’’, TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO ANTE A FALTA DE VAGAS E DE CURSOS REGULARES DA REDE PÚBLICA SUPERIOR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4908/2026 Protocolo N°: 4956 ID: 34342 Data: 14/08/2026 11:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 304/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO .
Processo N°: 4902/2026 Protocolo N°: 4950 ID: 33954 Data: 14/08/2026 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 303/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS A OFERECER ATENDIMENTO ACESSÍVEL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS .
Processo N°: 4901/2026 Protocolo N°: 4949 ID: 33953 Data: 14/08/2026 11:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 248/2026
INDICO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTEÇÃO DE CONCEÇÃO DE FILHO ILUSTRE A TEREZA MIRANDA LIMA , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS .
Processo N°: 3173/2026 Protocolo N°: 3211 ID: 33480 Data: 26/05/2026 15:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 222/2026
SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, PARA CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO, A SENHORA TEREZA MIRANDA LIMA , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 2393/2026 Protocolo N°: 2407 ID: 33154 Data: 24/04/2026 10:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 199/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, O PROJETO '' DESCARTE CONSCIENTE '' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. COM O OBJETIVO DE CRIAR E ORGANIZAR LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, COMO COLCHÕES, MÓVEIS E OBJETOS VOLUMOSOS, PROPORCIONANDO DESTINAÇÃO CORRETA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1900/2026 Protocolo N°: 1910 ID: 32775 Data: 31/03/2026 16:22:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 195/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PROJETO '' CUIDADO E MANUTENÇÕES NOS PONTOS DE ÔNIBUS '' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1895/2026 Protocolo N°: 1905 ID: 32670 Data: 31/03/2026 16:12:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 183/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O ANTEPROJETO " CRIAR O PROGRAMA DESTINADO AO ACOLHIMENTO E CUIDADO AO IDOSO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Processo N°: 1469/2026 Protocolo N°: 1474 ID: 32348 Data: 16/03/2026 08:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 168/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PROJETO '' BOMBEIRO CIVIL''. PARA TODOS.
Processo N°: 1024/2026 Protocolo N°: 1024 ID: 31835 Data: 24/02/2026 11:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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