Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: João Cassimiro da Silva 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1639/2026
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESTÁDIO LOUIS ENSCH COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ESPORTIVO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1728/2026 Protocolo N°: 1735 ID: 32532 Data: 24/03/2026 16:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1578/2025
SOLICITO QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NO BAIRRO DO MUNICIPIO.
Processo N°: 1382/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 1689 Data: 13/08/2025 10:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
L 2743/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1575/2025
ENCAMINHO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE, O CAMPEONATO DE CICLISMO
Processo N°: 1219/2025 Protocolo N°: 1223 ID: 1495 Data: 05/08/2025 16:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
L 2742/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1567/2025
SOLICITO QUE DISPÕE, O PROJETO DE LEI, MEIA-ENTRADA PARA RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 636/2025 Protocolo N°: 639 ID: 840 Data: 10/07/2025 15:43:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1566/2025
PROJETO DE LEI, DISPÕE MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 638 ID: 866 Data: 10/07/2025 15:42:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1562/2025
PROJETO DE LEI,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 286 ID: 481 Data: 02/07/2025 10:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
L 2740/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1559/2025
PROJETO DE LEI QUE, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE O ''DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: 39 ID: 184 Data: 23/06/2025 16:17:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
L 2739/2025
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