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Projeto de Lei Ordinária. n° 1516/2024
DENOMINA DE "NESTOR LEITE DE ALMEIDA" A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA, PARALELA À AVENIDA CÂNDIDO DIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27995 Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1496/2024
DENOMINA DE "MARIA DIONÍZIA PEIXOTO" A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO FINAL DA RUA VICENTE ALVES DA SILVA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27979 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1492/2024
DENOMINA DE JOSÉ ROQUE DOS CRISTÃOS A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO LOANDA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28161 Data: 17/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1457/2024
DENOMINA DE “ANTÔNIO GUEDES BESERRA NETO” O SETOR DE ODONTOLOGIA DA UBS CARNEIRINHOS (ANTIGA POLICLÍNICA), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA À RUA DUQUE DE CAXIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27152 Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Belmar Lacerda Silva Diniz, Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1450/2024
DENOMINA DE “MARIA SALGADO” O TRECHO PERPENDICULAR À AVENIDA ARMANDO FAJARDO AO LADO DO N° 1.226, NO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27064 Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1448/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27062 Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1435/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRODESCENDENTES DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26679 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1389/2023
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25984 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1335/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NO ÂMBITO DO SUS EM JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25417 Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1324/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PRETOS E PARDOS NOS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 24797 Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz
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