Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Gustavo José Dias Maciel 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1486/2024
DENOMINA DE "PAU-BRASIL" A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO CHACREAMENTO ESTÂNCIA BURIAN.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27972 Data: 05/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1470/2024
INCLUI OS EVENTOS *MISS JOÃO MONLEVADE E MISTER JOÃO MONLEVADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28150 Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1466/2024
DENOMINA DE "SILVÉRIO OTTONI GUIMARÃES" A PRAÇA EXISTENTE NA RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO BAÚ.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28148 Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1467/2024
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS CULTURAIS, ESTÁDIOS, TEATROS, SESSÕES DE CINEMA, SHOWS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27968 Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1440/2024
ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.357, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26720 Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1437/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26681 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1434/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA 14 DE JUNHO COMO DIA DA PETECA E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OFICINA DE PETECA E COPA MONLEVADE DE PETECA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28221 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1432/2023
DENOMINA DE “VEREADOR RONALDO FRADE” A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26576 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1428/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU” E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO OPEN DE JIU-JÍTSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26523 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1419/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS E A SEMANA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26317 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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