Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Geraldo Antônio Marcelino 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
AnteProjeto n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29943 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 9/2023
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 238, DE 20 DE OUTUBRO DE 1970, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25107 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 30/2022
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24267 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DESCARTE INTELIGENTE E SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24261 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 21/2022
ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI N° 2.432, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ESTABELECER PISO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24258 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, VAN, MICRO ÔNIBUS E TAXI, PREFERENCIALMENTE RESIDENTES NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, A TEREM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24257 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 18/2022
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24310 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24308 Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 13/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SERVIR ALMOÇO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23238 Data: 19/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 5/2022
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8° DA LEI N° 2.127, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSTITUIR A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS VEÍCULOS CONDUZIDOS OU QUE TRANSPORTEM PESSOAS IDOSAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS EM QUE MENCIONA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23230 Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.