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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 311/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE, AMPLA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA, REVITALIZAÇÃO COMPLETA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS USUÁRIOS DO ESPAÇO, RUA LUIZ GONZAGA, LOCALIZADO O BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 4910/2026 Protocolo N°: 4958 ID: 34627 Data: 14/08/2026 11:53:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 310/2026
SEGUE INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE PARA DENOMINAR A QUADRA DO BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 4909/2026 Protocolo N°: 4957 ID: 34443 Data: 14/08/2026 11:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 309/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O ANTEPROJETO “ SEU FUTURO NA UNIVERSIDADE’’, TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO ANTE A FALTA DE VAGAS E DE CURSOS REGULARES DA REDE PÚBLICA SUPERIOR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4908/2026 Protocolo N°: 4956 ID: 34342 Data: 14/08/2026 11:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 308/2026
EU, FERNANDO LINHARES, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARIA NAZARÉ CRISPIM, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Processo N°: 4906/2026 Protocolo N°: 4954 ID: 34142 Data: 14/08/2026 11:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 307/2026
ENCAMINHO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO. VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: 4905/2026 Protocolo N°: 4953 ID: 34476 Data: 14/08/2026 11:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Gemy Henrique Lima Nunes
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 306/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA OFICIALMENTE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE III A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO LOANDA
Processo N°: 4904/2026 Protocolo N°: 4952 ID: 34081 Data: 14/08/2026 11:37:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 305/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ALBERTO GRIJÓ A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR
Processo N°: 4903/2026 Protocolo N°: 4951 ID: 34079 Data: 14/08/2026 11:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 304/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO .
Processo N°: 4902/2026 Protocolo N°: 4950 ID: 33954 Data: 14/08/2026 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 303/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS A OFERECER ATENDIMENTO ACESSÍVEL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS .
Processo N°: 4901/2026 Protocolo N°: 4949 ID: 33953 Data: 14/08/2026 11:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 302/2026
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS PESSOAS FLAGRADAS PORTANDO OU CONSUMINDO DROGAS ILÍCITAS EM AMBIENTE PÚBLICO
Processo N°: 4900/2026 Protocolo N°: 4948 ID: 33910 Data: 14/08/2026 11:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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