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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1294/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE, COM URGÊNCIA, UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA RUA MÁRMORE, EM FRENTE AO Nº 107, NO BAIRRO ALVORADA. MORADORES RELATARAM QUE O ASSOALHO DA VIA APRESENTA AFUNDAMENTO, O QUE PODE INDICAR COMPROMETIMENTO DO SOLO E RISCO ESTRUTURAL. HÁ TAMBÉM PREOCUPAÇÃO COM O MURO EXISTENTE NO LOCAL, QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, APRESENTA SINAIS DE INSTABILIDADE E PODE VIR A CEDER.
Processo N°: 2949/2025 Protocolo N°: 2961 ID: 3477 Data: 07/10/2025 16:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1597/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EM PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 3461 Data: 07/10/2025 15:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1596/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 2956 ID: 3280 Data: 07/10/2025 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 171/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO E DO PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2943/2025 Protocolo N°: 2955 ID: 3474 Data: 07/10/2025 15:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 170/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS GRÁTIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 2954 ID: 3472 Data: 07/10/2025 15:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 169/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2941/2025 Protocolo N°: 2953 ID: 3471 Data: 07/10/2025 15:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 168/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO QUE DISPÕE, O TOMBAMENTO DO ESTÁDIO LOUIS ENSCH.
Processo N°: 2940/2025 Protocolo N°: 2952 ID: 3406 Data: 07/10/2025 15:22:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 167/2025
NOMEAÇÃO DE PRAÇA
Processo N°: 2938/2025 Protocolo N°: 2950 ID: 3335 Data: 07/10/2025 15:13:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 166/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2937/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 3295 Data: 07/10/2025 15:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 165/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OBSTRUÇÕES IRREGULARES EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2936/2025 Protocolo N°: 2948 ID: 3181 Data: 07/10/2025 15:12:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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