Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vanderlei Cardoso Miranda 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1534/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 — LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29114 Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1521/2025
INSTITUI E INCLUI O EVENTO "REBANHÃO COM CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 27951 Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1503/2024
DENOMINA DE INSPETOR DA SILVA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27984 Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2024
DENOMINA DE "THEREZINHA LOPES DE CASTRO", A ATUAL RUA BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27971 Data: 05/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1472/2024
DENOMINA DE "PRAÇA PETRÓPOLIS", A PRAÇA ENTRE RUAS CHILE E NICARÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27970 Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1441/2024
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS VIZINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE DIVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26721 Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1414/2023
DENOMINA DE “DONA LÉLIS” A PRAÇA SITUADA NA RUA IPOEMA ESQUINA COM A RUA RIO CASCA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26312 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1400/2023
DENOMINA DE “VALERIANO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO” A RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26091 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1399/2023
DENOMINA DE “ARNALDO MAGNO DA SILVA” A RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26090 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1398/2023
DENOMINA DE “RAPHAEL BARÇANTE” A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26089 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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