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Resolução da Mesa n° 334/2025
REGULAMENTA O PROTOCOLO DE INDICAÇÕES E MOÇÕES DE PESAR NOS TERMOS §,ART265 DE REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29109 Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 333/2025
REGULAMENTA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA NOS TERMOS ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29108 Data: 27/01/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 332/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGISTRO DOS TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, MESA DIRETORA, PREFEITO E VICE-PREFEITO, BEM COMO DAS ATAS DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29102 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 331/2023
REGULAMENTADA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26884 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 330/2022
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24985 Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 329/2021
RESTABELECE AS PREVISÕES REGIMENTAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 321, DE 04 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22002 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 328/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 321, DE 04 DE MAIO DE 2021 E REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 326 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21845 Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 327/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 321, DE 04 DE MAIO DE 2021 E REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 326 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21844 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 326/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 321 DE 04 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21843 Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 325/2021
AUTORIZA A ADOÇÃO DE REUNIÃO REMOTA PARA AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 20239 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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