Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Vanderlei Cardoso Miranda 
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Anteprojeto n° 11/2023
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, BIOQUÍMICA, ARQUITETURA, VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25505 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Anteprojeto n° 2/2022
INSTITUI O “PROGRAMA RECOMEÇO”, DESTINADO À ATENUAÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DECORRENTES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23227 Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Anteprojeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Marcos Zalem Rita, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Anteprojeto n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21861 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
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