Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Sidney de Oliveira Bernabé 
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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1590/2025
SEGUE EM ANEXO PL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2025 Protocolo N°: 2587 ID: 2977 Data: 24/09/2025 09:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1589/2025
SEGUE PARA ANALISE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO, PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DOS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2576/2025 Protocolo N°: 2586 ID: 2975 Data: 24/09/2025 09:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2025
REQUERENDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 2958 Data: 23/09/2025 11:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Indicação n° 1200/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO CONTINUAÇÃO DA MANILHA QUE PASSA PELA RUA DAS FLORES ATE A LINHA DE TREM, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 2315/2025 Protocolo N°: 2325 ID: 2714 Data: 16/09/2025 10:11:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Indicação n° 1199/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO O RETORNO DA LINHA 152, DENOMINADA ANTERIORMENTE DE "CORUJÃO", PELA CONCESSIONARIA QUE PRESTA SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2314/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 2715 Data: 16/09/2025 10:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 64/2025
PROTOCOLO DE PL QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 — E MESMO ANTES DELA — FICOU EVIDENTE A IMPORTÂNCIA VITAL DESSES PROFISSIONAIS PARA O BEM-ESTAR COLETIVO. MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, TÉCNICOS, AGENTES DE SAÚDE, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, FAXINEIROS E TANTOS OUTROS TRABALHADORES DA SAÚDE COLOCARAM E CONTINUAM COLOCANDO SUAS VIDAS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES DE RISCO, SOBRECARGA E COM REMUNERAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM O VALOR DE SEU TRABALHO. A PROPOSTA ABRANGE NÃO APENAS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, MAS TAMBÉM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS, COMO AUXILIARES DE LIMPEZA, COPEIROS, VIGIAS E MOTORISTAS, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TRATA-SE DE UMA REPARAÇÃO JUSTA E SIMBÓLICA À DEDICAÇÃO E ESFORÇO DESSES TRABALHADORES QUE PERMANECEM NA LINHA DE FRENTE, MESMO NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 364 ID: 374 Data: 02/07/2025 14:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 63/2025
PRETENDE-SE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, POSSIVELMENTE DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA, DESTINADA A UMA CONSTRUÇÃO DE UM UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DIANTE DA DEMANDA VERIFICADA NA CIDADE A PARTIR DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS. AS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES SERÃO DEVIDAMENTE APRESENTADAS NO MOMENTO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA. UMA UPA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA UMA CIDADE COM MAIS DE 80 MIL HABITANTES E APENAS UM HOSPITAL, QUE É CASO DE JOÃO MONLEVADE, POIS ELA DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AJUDANDO A REDUZIR A SOBRECARGA DO HOSPITAL. ELA OFERECE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA CASOS QUE NÃO EXCLUAM A INTERNAÇÃO, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO RÁPIDO A CUIDADOS MÉDICOS IMEDIATOS, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O HOSPITAL. COM UMA UPA, O ATENDIMENTO É MAIS ÁGIL, O QUE MELHORA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, EVITANDO LONGAS FILAS E CONGESTIONAMENTO NO HOSPITAL. ALÉM DISSO, A UPA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS COM INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS E PERMITE QUE OS HOSPITAIS SE CONCENTREM EM CASOS MAIS GRAVES E COMPLEXOS. DESSA FORMA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE MELHORA, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA E SAÚDE
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 363 ID: 376 Data: 02/07/2025 14:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Indicação n° 846/2025
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MANILHA PRINCIPAL DE ESCOAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA BÉLGICA. SEGUNDO OS MORADORES DA RUA EM QUESTÃO, A MANILHA PRINCIPAL ENCONTRA-SE ENTUPIDA, CAUSANDO MAL ODOR E ACUMULO DE DEJETOS.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 60 ID: 183 Data: 24/06/2025 16:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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