Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Bruno Cabeção 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 61/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO ART. 274, IX, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXERCENDO A ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA E COMO VEREADOR, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1379/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 1683 Data: 13/08/2025 08:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
APRESENTAÇÃO DE EMENDA 01 PELA COMISSÃO DE LJR AO PL 1.562.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 1326 ID: 1641 Data: 11/08/2025 15:16:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1573/2025
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1213/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 1265 Data: 05/08/2025 16:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1008/2025
INDICO AO PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: UMA VISITA TÉCNICA DO SETTRAN PARA AVALIAR A POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA REGIÃO RUA MARIA ANTÔNIA COTA, E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO JK; BEM COMO UMA VISITA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS E A DIGNIDADE HUMANA.
Processo N°: 1206/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 1252 Data: 05/08/2025 15:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
AnteProjeto n° 17/2025
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, GARANTINDO SEU ATENDIMENTO NAS UNIDADES EM QUE ATUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE APROVA: ART. 1º ESTA LEI DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DESSES PROFISSIONAIS NAS PRÓPRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM QUE ESTEJAM LOTADOS. ART. 2º O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTERÁ CADASTRO ATUALIZADO E CONFIDENCIAL DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. §1º OS PRONTUÁRIOS DEVERÃO CONTER INFORMAÇÕES MÉDICAS RELEVANTES, HISTÓRICO DE SAÚDE, ALERGIAS, MEDICAMENTOS EM USO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O RÁPIDO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE. §2º OS SERVIDORES PODERÃO AUTORIZAR OU NÃO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS EM SEUS PRONTUÁRIOS, RESPEITANDO-SE OS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS SOBRE SIGILO E PRIVACIDADE. ART. 3º O ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DEVERÁ OCORRER PRIORITARIAMENTE NAS UNIDADES EM QUE ESTEJAM LOTADOS, ESPECIALMENTE NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU ATENDIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. PARÁGRAFO ÚNICO. NOS CASOS EM QUE A UNIDADE NÃO DISPONHA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO, O SERVIDOR DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE ENCAMINHADO PARA UNIDADE MAIS PRÓXIMA E APROPRIADA, GARANTINDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO. ART. 4º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ ESTA LEI, NO QUE COUBER, ATRAVÉS DE DECRETO. ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 1201/2025 Protocolo N°: 1205 ID: 1266 Data: 05/08/2025 14:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2025
SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O VALOR DE R$ 38.500,00, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 1184/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 1269 Data: 05/08/2025 11:36:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 978/2025
INDICAMOS AO PREFEITO, OUVIDOS O PLENÁRIO E, CONJUNTAMENTE COM OS VEREADORES REVÉTRIE TEIXEIRA E THIAGO TITÓ, COM FUNDAMENTO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, CUJO TEMA FOI A DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO, A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Processo N°: 780/2025 Protocolo N°: 784 ID: 990 Data: 16/07/2025 14:49:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção, Revetrie Teixeira, Thiago Titó
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2025
SENHOR PRESIDENTE: REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 783 ID: 1013 Data: 16/07/2025 14:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado, Bruno Cabeção, Carlinhos Bicalho, Marquinho Dornelas, Vanderlei Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO ART. 274, IX, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXERCENDO A ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA E COMO VEREADOR, QUE SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, RELACIONADOS AO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO DA NASCENTE QUE FICA NO FINAL DA RUA A, NO BAIRRO LARANJEIRAS (ANTIGA BARRAGEM):
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 676 ID: 825 Data: 14/07/2025 10:18:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA 01 AO PLC 27/2025.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 667 ID: 910 Data: 11/07/2025 16:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção, Belmar Diniz, Thiago Titó
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