Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1597/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EM PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 3461 Data: 07/10/2025 15:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2025
QUE O PROJETO DE LEI 1.5742025 SEJA NESTA DATA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, VISTO QUE, NA PAUTA SÓ O CONSTA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 2754 Data: 17/09/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 71/2025
REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SETEMBRO AMARELO, A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 2194 ID: 2555 Data: 10/09/2025 14:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 115/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO, QUE VISA INSTITUIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) MUNICIPAL EM JOÃO MONLEVADE. O OBJETIVO É PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES E NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1803 ID: 2094 Data: 28/08/2025 08:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 100/2025
MANIFESTO A INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE CRIA A "LEI FELCA" NO MUNICÍPIO, QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES E AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A EXPOSIÇÃO INDEVIDA EM PLATAFORMAS DIGITAIS E REDES SOCIAIS. INSPIRADO PELO DEBATE PÚBLICO GERADO PELA DENÚNCIA DO INFLUENCIADOR FELCA, ESTE PROJETO BUSCA CRIAR UM ARCABOUÇO LEGAL PARA COIBIR ESSAS PRÁTICAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS.
Processo N°: 1701/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 1699 Data: 26/08/2025 08:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 95/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E O INCENTIVO À FEIRA DE ECONOMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 2071 Data: 26/08/2025 08:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 60/2025
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEM "GRITO DOS EXCLUÍDOS".
Processo N°: 1331/2025 Protocolo N°: 1336 ID: 1583 Data: 12/08/2025 10:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2025
SENHOR PRESIDENTE: REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 783 ID: 1013 Data: 16/07/2025 14:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 976/2025
EXMO. SENHOR PRESIDENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO PRÓXIMO À PRAÇA DOMINGOS SILVÉRIO, NO ENCONTRO DA AVENIDA WILSON ALVARENGA E AVENIDA GENTIL BICALHO E DO CANTEIRO PRÓXIMO À CLÍNICA BEM-ESTAR E CONTORNO CENTER,FOTOS EM ANEXO.
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 751 ID: 959 Data: 15/07/2025 14:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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