Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Cassimiro da Silva 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 311/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE, AMPLA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA, REVITALIZAÇÃO COMPLETA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS USUÁRIOS DO ESPAÇO, RUA LUIZ GONZAGA, LOCALIZADO O BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 4910/2026 Protocolo N°: 4958 ID: 34627 Data: 14/08/2026 11:53:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 309/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O ANTEPROJETO “ SEU FUTURO NA UNIVERSIDADE’’, TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO ANTE A FALTA DE VAGAS E DE CURSOS REGULARES DA REDE PÚBLICA SUPERIOR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4908/2026 Protocolo N°: 4956 ID: 34342 Data: 14/08/2026 11:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 304/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO .
Processo N°: 4902/2026 Protocolo N°: 4950 ID: 33954 Data: 14/08/2026 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 303/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS A OFERECER ATENDIMENTO ACESSÍVEL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS .
Processo N°: 4901/2026 Protocolo N°: 4949 ID: 33953 Data: 14/08/2026 11:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Moção n° 134/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. RAQUEL DE ANDRADE SANTOS, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 4783/2026 Protocolo N°: 4831 ID: 35986 Data: 11/08/2026 09:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Indicação n° 950/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA EM UM LOTE LOCALIZADO AO LADO DA CLÍNICA DEFINITÁ, Nº 1203, LOCALIZADA NA AVENIDA GENTIL BICALHO, BAIRRO CARNEIRINHOS.
Processo N°: 4734/2026 Protocolo N°: 4782 ID: 36019 Data: 07/08/2026 14:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 949/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OLINDA DIAS FERNANDES, BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 4733/2026 Protocolo N°: 4781 ID: 36018 Data: 07/08/2026 14:50:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 948/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ''TAPA BURACOS'', LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO SUPERIOR DO CEMITÉRIO, BAIRRO BAÚ.
Processo N°: 4732/2026 Protocolo N°: 4780 ID: 36010 Data: 07/08/2026 14:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 947/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE GRANDE PORTE, DA RUA OLINDA DIAS FERNANDES , PRÓXIMO AO NÚMERO 213, BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 4731/2026 Protocolo N°: 4779 ID: 36009 Data: 07/08/2026 14:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Moção n° 131/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEIDSON ABREU SILVA, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 4657/2026 Protocolo N°: 4705 ID: 35979 Data: 05/08/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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