Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2021 
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Requerimento n° 59/2021
REQUER A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DESTA CASA, POR MEIO DE UM CURSO QUE DISCORRA SOBRE QUAIS SÃO AS ATUAIS COMPETÊNCIAS E LEIS QUE PODEM SER APRESENTADAS POR UM VEREADOR E QUE NÃO IRÃO CARACTERIZAR USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EVITANDO ASSIM, UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, MOVIDA PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22359 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2021
REQUER SEJA ENVIADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INFORMADO ACERCA DO VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA QUE ELABORARÁ O NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22358 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2021
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA DEBATER A POLITICA DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS ASPECTOS PERTINENTES À PRIORIZAÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTE NÃO MOTORIZADOS, NISSO COMPREENDIDA A MOBILIDADE POR BICICLETA E TODOS OS ASPECTOS A ELA INERENTES COMO A NECESSIDADE DE SE DESENHAR UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA TODA A CIDADE, INTEGRAÇÃO DA BICICLETA AO TRANSPORTE PÚBLICO, PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTRE OUTROS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24890 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2021
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM ATA E HORÁRIO A SEREM ACORDADOS, PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO "MONLEVADE TARIFA ZERO".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24945 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2021
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SETTRAN PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO COM RELAÇÃO DOS CIDADÃOS CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO (NAS LINHAS REGULARES E SOCIAIS), TANTO IDOSOS DE 60 A 64 ANOS QUANTO DEFICIENTES FÍSICOS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22122 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 54/2021
REQUERENDO QUE A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEJA REALIZADA NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, QUAL SEJA: 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24944 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2021
REQUERENDO QUE SEJA MARCADO PARA DATA A SER ACORDADA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS NO TRANSITO, NA TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA, CIRCULAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, DEVIDO A EXPANSÃO JÁ ANUNCIADA PELA EMPRESA ARCELOR MITTAL.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24889 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2021
REQUER SEJA DISPENSADA A UTILIZAÇÃO DO TRAJE DEFINIDO NO REGIMENTO INTERNO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE, BEM COMO SEJA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE PALETÓ OU BLAZER.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22121 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2021
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM ACORDADOS, PARA DEBATER SOBRE O TEMA "EMPREGO, OPORTUNIDADE A QUEM NÃO TEM EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM JOÃO MONLEVADE".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24888 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2021
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO , CONJUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA, COM DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES, SE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE ESTÁ CUMPRINDO EFETIVAMENTE AS DISPOSIÇÕES LEGAL E CONSTITUCIONAL , QUANTO À DESTINAÇÃO PROPORCIONAL DE, PELO MENOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO,
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22004 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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