Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1242/2021
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA INTERNA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 23088 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1240/2021
ALTERA A VINCULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMPA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI 2.416/2021. LEI: 2.442 DE 22/03/2022.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22895 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1239/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI: 2.451 DE 19/04/2022.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22894 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1238/2021
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA INTERNA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22893 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1236/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI: 2.438 DE 14/03/2022
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22892 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1235/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22891 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1234/2021
ALTERA A LEI N° 2.340 DE 09 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI: 2.434 DE 29/12/2021
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22890 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1233/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. LEI: 2.444 DE 29/03/2022
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22889 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1232/2021
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 23087 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1231/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 23086 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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