Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1323/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSAM A COMPOR A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27560 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1322/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24796 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1318/2022
DENOMINA DE "CARMEM FERREIRA RIBEIRO" A PASSARELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ALONSO BATISTA LEITE E ONOFRE NEWTON AMBRÓSIO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24943 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1319/2022
ALTERA OS ARTS. 5°, 7º E 8º DA LEI 2.144 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24793 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1317/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO E DE CREMATÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27562 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1316/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28311 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1315/2022
DENOMINA DE “NEIDE ROBERTO” A RUA DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE, NO BAIRRO CARNEIRINHOS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24792 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1314/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24238 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1313/2022
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192 REGIONAL (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24237 Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1312/2022
ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24236 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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