Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Ano Proposição: 2022 
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AnteProjeto n° 29/2022
ALTERA OS ARTS. 5O, 7º E 8º DA LEI 2.144 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24266 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
AnteProjeto n° 30/2022
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24267 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
AnteProjeto n° 28/2022
ESTABELECE JORNADA DE REVEZAMENTO E ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS DE VIGIA, MOTORISTA E AUXILIAR DE NECROPSIA, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24265 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 27/2022
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1.712, DE 12 DE JULHO DE 2007 PARA AUMENTAR A GRATIFICAÇÃO PREVISTA AOS DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, NAS CONDIÇÕES EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24264 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 26/2022
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM DIAS DE ELEIÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24263 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 25/2022
DE INICIATIVA DOS VEREADORES REVETRIE SILVA TEIXEIRA, LIEBERTH OLIVEIRA SILVA E GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS, QUE ASSEGURA QUE MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE DOULAS PARA A CIDADÃ DE BAIXA RENDA, DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24262 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Phellipe - QA - ÀGAPE, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DESCARTE INTELIGENTE E SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24261 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
AnteProjeto n° 23/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24260 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 22/2022
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24259 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
AnteProjeto n° 21/2022
ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI N° 2.432, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ESTABELECER PISO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24258 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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