Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 99/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NA RODOVIA BR-381, COM FUNDAMENTO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR.
Processo N°: 4293/2025 Protocolo N°: 4347 ID: 5022 Data: 17/12/2025 08:38:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 98/2025
COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO RATEIO DO FUNDEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO., TENDO EM VISTA QUE, VÁRIAS PREFEITURAS DO BRASIL ESTÃO TENDO ESTE COMPROMISSO COM OS SERVIDORES DA ÁREA EDUCACIONAL. REQUEREMOS AINDA INFORMAÇÕES DE COMO FICA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE?
Processo N°: 4271/2025 Protocolo N°: 4325 ID: 4975 Data: 16/12/2025 09:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 97/2025
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, ACERCA DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS NA REGIÃO DO BAIRRO SATÉLITE, SUPOSTAMENTE CAUSADO POR EMPRESA RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO NAS PROXIMIDADES. CONFORME RELATOS ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE POR MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO VERIFICAÇÃO IN LOCO E REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, CONSTATOU-SE O ENTUPIMENTO DE 06 (SEIS) BUEIROS, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE TERRA, RESÍDUOS DE CONCRETO E ENTULHO, LOCALIZADOS: – AVENIDA AMAZONAS, PRÓXIMO AO Nº 1788; – RUA SALVADOR, PRÓXIMO AO Nº 143. REQUER-SE, AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA SOBRE A SITUAÇÃO, EVENTUAL AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA A OBRA/LOTEAMENTO, BEM COMO AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, CASO CONFIRMADA A ORIGEM DOS DANOS.
Processo N°: 4185/2025 Protocolo N°: 4238 ID: 4886 Data: 10/12/2025 11:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 96/2025
REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O SEGUINTE TEMA: O PAPEL ESSENCIAL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MUDANÇA CULTURAL.
Processo N°: 4179/2025 Protocolo N°: 4232 ID: 4839 Data: 10/12/2025 10:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 95/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO ART. 274, IX, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXERCENDO A ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA E COMO VEREADOR, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA E AO DAE (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NO PARQUE DO AREÃO E BAIRRO NOVA MONLEVADE, NAS PROXIMIDADES DA RUA JESUS DRUMOND.
Processo N°: 4124/2025 Protocolo N°: 4177 ID: 4801 Data: 09/12/2025 09:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 94/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 4054/2025 Protocolo N°: 4107 ID: 4726 Data: 03/12/2025 10:01:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 93/2025
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AS CAUSAS RACIAIS (IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO) EM JOÃO MONLEVADE E REGIÃO.
Processo N°: 4053/2025 Protocolo N°: 4106 ID: 4719 Data: 03/12/2025 10:00:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 92/2025
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SETTRAN, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, ACERCA DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NAS AVENIDAS WILSON ALVARENGA, GETÚLIO VARGAS E CASTELO BRANCO.
Processo N°: 4012/2025 Protocolo N°: 4065 ID: 4637 Data: 02/12/2025 10:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 91/2025
QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, OS PROJETOS DE LEI NºS: 1.603 E 1.604/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3878/2025 Protocolo N°: 3928 ID: 4439 Data: 25/11/2025 16:42:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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