Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 70/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHADORES PORTADORES DA DOENÇA DE FIBROMIALGIA.
Processo N°: 371/2025 Protocolo N°: 371 ID: 446 Data: 02/07/2025 15:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 62/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI ,CONCEDENDO A REGULARIZAÇÃO DE LOTÉRICA MUNICIPAL.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 365 Data: 02/07/2025 14:53:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira, Fernando Linhares
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 60/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS PARA SER CELEBRADO NO DIA 11 DE OUTUBRO, DENOMINADO OUTUBRO COLORIDO. “SEM CARÁTER DE FERIADO”
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 360 ID: 318 Data: 02/07/2025 14:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira, Fernando Linhares
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 59/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, COM CARGA HORÁRIA REDUZIDA PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS QUE TEM FILHOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA OCULTA OU NÃO.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 359 ID: 323 Data: 02/07/2025 14:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 58/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI , CONCEDENDO A AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 358 ID: 341 Data: 02/07/2025 14:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira, Fernando Linhares
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 47/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI , REGISTRO DE INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO QUE VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CLUBES DE TIRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 346/2025 Protocolo N°: 346 ID: 339 Data: 02/07/2025 14:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 44/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AMAZONAS, PROX AO NÚMERO 1972, SATÉLITE.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 342 ID: 336 Data: 02/07/2025 14:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 40/2025
SOLICITO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONTRA APOLOGIA AO CRIME EM EVENTOS ARTÍSTICOS EM JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 337 ID: 321 Data: 02/07/2025 14:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira
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