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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 137/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A POLUIÇÃO SONORA.
Processo N°: 456/2026 Protocolo N°: 456 ID: 31217 Data: 26/01/2026 08:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 135/2026
PROTOCOLO DE PROPOSIÇÃO DE ANTEPROJETO PARA RECONTAGEM DO TEMPO INTEGRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID 19. NO COMEÇO DA PANDEMIA EM 2020, UMA LEI FEDERAL SUSPENDEU A CONTAGEM DE TEMPO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. LC 173/2020: CONGELOU POR 19 MESES A CONTAGEM DE TEMPO (BIÊNIO, QUINQUÊNIO, LICENÇA PREMIO... ) LC 226/2026: REVOGA O CONGELAMENTO. O TEMPO PARA VOLTAR A CONTAR SEM "BURACO", PERMITINDO A RECONTAGEM E AJUSTES NAS PROGRESSÕES E VANTAGENS.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 406 ID: 31130 Data: 21/01/2026 08:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 224/2025
SEGUE PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, OLHOS D'AGUA, CURSOS D'AGUA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) EM EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4229/2025 Protocolo N°: 4283 ID: 4825 Data: 15/12/2025 08:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 199/2025
SOLICITO RENOVAÇÃO DA INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE PL QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO: 364 DATA: 02/07/2025
Processo N°: 3505/2025 Protocolo N°: 3517 ID: 3995 Data: 04/11/2025 09:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 136/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2355/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 2751 Data: 17/09/2025 16:22:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 135/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, INSTITUIÇÕES CONGÊNERES E ASSOCIAÇÕES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABAIXO DOS 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2347/2025 Protocolo N°: 2357 ID: 2750 Data: 17/09/2025 11:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 134/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O PROGRAMA "ESCOLA SEM PARTIDO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2346/2025 Protocolo N°: 2356 ID: 2749 Data: 17/09/2025 11:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 133/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2345/2025 Protocolo N°: 2355 ID: 2748 Data: 17/09/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 132/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA INGLESA Á PARTIR DA 3° SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2354 ID: 2746 Data: 17/09/2025 11:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 98/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO INSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1699/2025 Protocolo N°: 1705 ID: 1811 Data: 26/08/2025 08:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: William Nicholas Gomes Magalhães
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