Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 77/2025
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1153/2025 E Nº 1154/2025, QUE AUTORIZAM O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG), BEM COMO SOBRE O ANDAMENTO ADMINISTRATIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS.
Processo N°: 2598/2025 Protocolo N°: 2608 ID: 2999 Data: 24/09/2025 14:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2025
QUE O PROJETO DE LEI 1.5742025 SEJA NESTA DATA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, VISTO QUE, NA PAUTA SÓ O CONSTA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 2754 Data: 17/09/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 68/2025
REQUEIRO A V. EXA. OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, SOBRE A APLICAÇÃO E GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2021, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Processo N°: 1777/2025 Protocolo N°: 1782 ID: 2100 Data: 27/08/2025 09:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NO CANIL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 594/2025 Protocolo N°: 595 ID: 785 Data: 09/07/2025 10:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2025
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), À EMPRESA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – VENCEDORA DA LICITAÇÃO REALIZADA PARA A ESCOLHA DOS ORGANIZADORES DO EVENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E AO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DO RODEIO DURANTE XXXII CAVALGADA EM JOÃO MONLEVADE PREVISTA PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 582/2025 Protocolo N°: 583 ID: 781 Data: 08/07/2025 15:45:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS, PROJETOS E O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO LEONARDO DINIZ DIAS E DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 503/2025 Protocolo N°: 503 ID: 725 Data: 07/07/2025 14:03:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. A AUDIÊNCIA TRATARÁ, DE FORMA AMPLA, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 312 ID: 278 Data: 02/07/2025 11:31:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECULTIVO MUNICIPAL SOBRE AS IRREGULARIEDADES CONSTATADAS NA MOBILIDADE URBANA DE JOÃO MONLEVADE, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS AO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VEÍCULOS EM CALÇADAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 35 Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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