Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 128/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE JOSÉ DE CASTRO GONÇALVES, A PRAÇA SITUADO NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2234 ID: 2622 Data: 12/09/2025 10:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 120/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI OU ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE O FRACIONAMENTO DE SUAS FÉRIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 1940 ID: 2161 Data: 02/09/2025 11:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 119/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI OU ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 1939 ID: 2159 Data: 02/09/2025 11:12:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 116/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI OU ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES OU QUE LABOREM NO BAIRRO SERRA DO EGITO OU DEMAIS ÁREAS ADJACENTES DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE QUE NECESSITAM UTILIZAR A VIA COM PEDÁGIO DIARIAMENTE, PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS OU DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1804 ID: 2123 Data: 28/08/2025 09:00:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 111/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA SURDA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RECONHECIMENTO, A INCLUSÃO E O ACESSO A SERVIÇOS POR PARTE DESSES CIDADÃOS.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1718 ID: 1222 Data: 26/08/2025 08:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 102/2025
PROJETO DE LEI QUE TEM COMO OBJETIVO MUNICIPALIZAR O CPOP (REDE NACIONAL DE CURSINHOS POPULARES). O PROGRAMA AUXILIA CURSINHOS QUE PREPARAM ALUNOS, PRINCIPALMENTE DE BAIXA RENDA, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, NEGROS E COM DEFICIÊNCIA, PARA O ENEM E OUTRAS PROVAS DE VESTIBULAR.
Processo N°: 1703/2025 Protocolo N°: 1709 ID: 1653 Data: 26/08/2025 08:33:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 101/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS CONCERNENTES AO PARCELAMENTO DO SOLO, ARRUAMENTO OU LOTEAMENTO”.
Processo N°: 1702/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 1694 Data: 26/08/2025 08:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 96/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR OU ELABORAR NOVO TEXTO, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2526/2023, PARA APRIMORAMENTO DO TEXTO ATUALMENTE VIGENTE E, DE MANEIRA ESPECIAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 15.142/2025, AUMENTAR DE 20% PARA 30% O PERCENTUAL RESERVADO A PESSOAS PRETAS E PARDAS DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, ALÉM DE ESTENDER ESSA RESERVA PARA INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Processo N°: 1697/2025 Protocolo N°: 1703 ID: 2054 Data: 26/08/2025 08:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 84/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 386 ID: 568 Data: 02/07/2025 15:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 22/2025
INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: 181 ID: 150 Data: 01/07/2025 11:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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