Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Belmar Diniz 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 84/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 386 ID: 568 Data: 02/07/2025 15:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 22/2025
INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: 181 ID: 150 Data: 01/07/2025 11:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 21/2025
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES QUE SOFRERAM OU SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2025 Protocolo N°: 180 ID: 126 Data: 01/07/2025 11:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 20/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.542, DE 3 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. A REFERIDA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE).
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 179 ID: 127 Data: 01/07/2025 11:07:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 19/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE VISA REGULAMENTAR A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE E ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM (HOTÉIS, POUSADAS, ENTRE OUTROS), COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACOLHIDA EMERGENCIAL DE MULHERES E SEUS FILHOS QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 178 ID: 128 Data: 01/07/2025 11:04:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 18/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A PROPOSTA DE INCLUSÃO DE LAVANDERIAS INDUSTRIAIS NAS CRECHES, QUANDO AS CRIANÇAS SUJAREM SUAS ROUPAS. QUE SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 130 Data: 27/06/2025 09:43:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 17/2025
SOLICITO O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI QUE MANTER ANIMAL ACORRENTADO DE FORMA ROTINEIRA PASSA A SER CONSIDERADO MAUS-TRATOS NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 132 Data: 27/06/2025 09:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 16/2025
SOLICITO O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEXA-SE JOÃO MONLEVADE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR POR MEIO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES. A FINALIDADE É PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR POPULACIONAL POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES E SUPERVISÃO MULTIDISCIPLINAR.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 131 Data: 27/06/2025 09:40:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 15/2025
SOLICITO O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 134 Data: 27/06/2025 09:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 14/2025
SOLICITO O PROTOCOLO DA INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 133 Data: 27/06/2025 09:31:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Diniz
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