Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Bruno Nepomuceno Braga 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 161/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA REGULAMENTAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI FEDERAL Nº 15.176, DE 23 DE JULHO DE 2025, QUE PREVÊ O PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DE FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS.
Processo N°: 2932/2025 Protocolo N°: 2944 ID: 1194 Data: 07/10/2025 15:09:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 137/2025
SOLICITO O REGISTRO DE INTENÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPONHA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE TARIFA SOCIAL COM GRATUIDADE NAS LINHAS 152, 30 E 31, QUE ATENDEM OS BAIRROS DAS REGIÕES DO NOVO CRUZEIRO, CRUZEIRO CELESTE, LOANDA E ADJACÊNCIAS, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO.
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 2376 ID: 2773 Data: 18/09/2025 13:04:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 131/2025
GENTILEZA PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE VISA REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI Nº 24.767, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2270/2025 Protocolo N°: 2280 ID: 2682 Data: 15/09/2025 13:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 122/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2007 ID: 2344 Data: 03/09/2025 09:58:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 111/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA SURDA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RECONHECIMENTO, A INCLUSÃO E O ACESSO A SERVIÇOS POR PARTE DESSES CIDADÃOS.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1718 ID: 1222 Data: 26/08/2025 08:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 92/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDORES OU SERVIDORES E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS QUE SE DESTACAREM POSITIVAMENTE.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 475 ID: 674 Data: 04/07/2025 14:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 91/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PRÓXIMAS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS CIDADÃOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 474 ID: 673 Data: 04/07/2025 14:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 90/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE O COMÉRCIO E DEMAIS EMPRESAS QUE POSSUAM FILA DE ATENDIMENTO A FIXAREM PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A GARANTIREM A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 473 ID: 672 Data: 04/07/2025 14:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 88/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE QUE PERMITE O CADASTRAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE TRABALHAM. O OBJETIVO É GARANTIR QUE, EM CASOS DE NECESSIDADE, INCLUINDO SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESSES PROFISSIONAIS POSSAM SER PRONTAMENTE ATENDIDOS NOS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO ONDE ATUAM. CUIDAR DE QUEM CUIDA DA POPULAÇÃO É UMA MEDIDA DE RESPEITO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO DESSES SERVIDORES.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 471 ID: 607 Data: 04/07/2025 14:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 78/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE RACISMO.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 379 ID: 467 Data: 02/07/2025 15:21:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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