Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Bruno Cabeção 
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Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 92/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDORES OU SERVIDORES E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS QUE SE DESTACAREM POSITIVAMENTE.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 475 ID: 674 Data: 04/07/2025 14:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 91/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PRÓXIMAS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS CIDADÃOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 474 ID: 673 Data: 04/07/2025 14:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 90/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE O COMÉRCIO E DEMAIS EMPRESAS QUE POSSUAM FILA DE ATENDIMENTO A FIXAREM PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A GARANTIREM A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 473 ID: 672 Data: 04/07/2025 14:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 88/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE QUE PERMITE O CADASTRAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE TRABALHAM. O OBJETIVO É GARANTIR QUE, EM CASOS DE NECESSIDADE, INCLUINDO SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESSES PROFISSIONAIS POSSAM SER PRONTAMENTE ATENDIDOS NOS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO ONDE ATUAM. CUIDAR DE QUEM CUIDA DA POPULAÇÃO É UMA MEDIDA DE RESPEITO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO DESSES SERVIDORES.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 471 ID: 607 Data: 04/07/2025 14:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 78/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE RACISMO.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 379 ID: 467 Data: 02/07/2025 15:21:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 77/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CATEGORIA FEMININA EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 378 ID: 463 Data: 02/07/2025 15:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 76/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO VOLTADO À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROCESSO SELETIVO DO IFMG.
Processo N°: 377/2025 Protocolo N°: 377 ID: 486 Data: 02/07/2025 15:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 75/2025
FAVOR PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHO DE OBTURAÇÃO SILENCIOSO E DO PROCEDIMENTO DE SEDAÇÃO INALATÓRIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 376 ID: 470 Data: 02/07/2025 15:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 74/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLEMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, BASEANDO-SE NA LEI 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 375/2025 Protocolo N°: 375 ID: 472 Data: 02/07/2025 15:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 73/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O VIVEIRO, LOCALIZADO NA RUA WILSON DE SOUZA, NO BAIRRO LARANJEIRAS, COMO JOSÉ ANDRADE.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 374 ID: 462 Data: 02/07/2025 15:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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