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Portaria do Legislativo n° 1766/2025
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30036 Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1550/2025
DENOMINA RUA BOTAFOGO A ATUAL RUA THEREZINHA LOPES DE CASTRO, NO BAIRRO LOANDA E REVOGA A LEI 2.667, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30525 Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1760/2025
NOMEIAM MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30035 Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1545/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30522 Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Portaria do Legislativo n° 1759/2025
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30034 Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1529/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 28259 Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1528/2025
ALTERA O §1º, DO ART. 5°, E ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 7°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.385, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 28258 Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução da Mesa n° 332/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGISTRO DOS TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, MESA DIRETORA, PREFEITO E VICE-PREFEITO, BEM COMO DAS ATAS DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29102 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1513/2024
ALTERA AS LEIS Nº 2.041, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 2.534, DE 15 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27993 Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Resolução n° 778/2024
FILHO ILUSTRE AO SENHOR CÉSAR HENRIQUE GANDRA
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27949 Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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